Politicas Publicas

EXERCÍCIO 1 – Conceitos Básicos e Históricos das Políticas Educacionais

1) Explique o que podemos entender por “Estado” e de que modo ele atende as necessidades sociais por meio das Políticas Públicas.

R: O Estado é um conjunto de constituições que tem o monopólio da força, ou seja, controla a sociedade através de sua autoridade militar e jurídica. As Políticas Públicas são ideias pensadas pelo Estado a fim de controlar a sociedade e não libertá-la. Como a sociedade em si não é unanime, há disputas de opiniões e o mesmo Estado utilizando seus recursos, não consegue atende-la por completo, gerando uma relação tensa entre elas.

2) Caracterize os principais aspectos das políticas públicas de educação até a Era Vargas.

R: O aspecto geral das Políticas Públicas era que elas não possuíam um sistema e não eram direito de todos. No Imperialismo, a característica principal, é que só eram oferecidas vagas para pessoas que pertenciam a alta hierarquia social. Já na República Velha, elas passam a ser ilustradas e acadêmicas, mas ainda são voltadas para a Elite. Finalmente, na Era Vargas, surge um projeto de “Escola Nova” reformulando o modelo educacional e integrando-se no Brasil os Sistemas Públicos, com o objetivo de educar para o trabalho e integrar o Brasil e a Sociedade, não só impondo as vontades do Estado, mas observando e colocando em prática, as necessidades do público social geral. 3) Muitos afirmam que as políticas educacionais no Brasil podem ser divididas em “antes e depois de Getúlio Vargas”. Explique porque e exemplifique.

4) A Constituição Federal de 1988 é considerada por muitos como a mais avançada no tocante ao direito à educação. Justifique os motivos deste posicionamento.

EXERCÍCIO 2 – A Constituição Federal de 1988 e a LDB 9394/96

1) Comente e exemplifique a relação existente entre a Constituição Federal de 1988 e a LDB 9394/96

2) Discuta a abordagem dada pela LDB à participação de