Lavagem de dinheiro

2012
Prevenção e combate a lavagem de Dinheiro

Leo Tasso

Prevenção e combate a lavagem de Dinheiro
Conteúdo
Conceito 3 Etapas da Lavagem de Dinheiro 4 3.1. Colocação ou Placement 5 3.2 Ocultação, Dissimulação, Transformação ou Layering 6 3.3 Integração ou Integration 6 Tipologias de Lavagem de Dinheiro 7 Consequências da lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo 9 Legislação Brasileira sobre prevenção e combate a lavagem de dinheiro 13 Regulamentação do Bacen sobre prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo 15 Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF 15 Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro – Gafi 17 Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro – GGILD 17 Estratégia Nacional de Combate à lavagem de dinheiro – ENCCLA 18 Pessoas Politicamente Expostas 18 Políticas do banco de Prevenção e Combate à lavagem de dinheiro 20 Políticas do banco de identificação de clientes 20 Competências da diretoria de Gestão da Segurança 20 Aplicativo de Detecção de indícios de Lavagem de Dinheiro DLD 20 Comunicação de indícios de lavagem de dinheiro 21 Sigilo das Informações 21 LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998. 22

Conceito
A partir da análise da origem e evolução história do delito de lavagem de dinheiro, retira-se o conceito do mesmo.
Saliente-se que não há na doutrina um conceito unívoco do crime de lavagem, contudo não existem acepções distintas, as mesmas convergem no sentido de que a lavagem é um procedimento de caracterização lícita ao capital de origem ilícita.
Tradicionalmente, define-se a lavagem de dinheiro como um conjunto de operações por meio das quais os bens, direitos e valores obtidos com a prática de crimes são integrados ao sistema econômico financeiro, com a aparência de terem sido obtidos de maneira lícita. É uma forma de mascaramento da obtenção ilícita de capitais.
Segundo o GAFI, lavagem de dinheiro é o processo