interpretação do direito
Considere a situação hipotética a seguir descrita para responder as questões propostas:
Harry Potter, certa vez, decidiu viajar no verão para Paris, em comemoração a mais um ano letivo bem sucedido em Hogwarts. Como sua vassoura Firebolt estava em manutenção, achou por bem tomar um trem saindo de King´s Cross direto para Gare du Nord, pois necessitava chegar rapidamente, a fim de não perder o aniversário de casamento de Fleur Delacour e Gui Weasley Celebradas as bodas, houve por bem dar um passeio em Champs-Elysees, famosa avenida da capital francesa, onde encontrou uma feira de animais exóticos que muito chamaram sua atenção. Fascinado por um hipóglifo de papo roxo, Harry decidiu comprá-lo, tendo tomado todos os procedimentos para o confinamento de seu animal de estimação em uma gaiola bem segura, já que os hipóglifos são conhecidos por seu temperamento imprevisível. No dia do embarque em Gare du Nord, deparou-se com uma placa, logo na entrada da estação de trem, com os seguintes dizeres: “Proibida a entrada de cães e gatos”, o que o intrigou bastante.
Baseado no caso acima e, considerando o texto indicado para leitura (DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito, Lição 8, Interpretação do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 4ª ed., pp.144-165), responda as seguintes questões:
1) Utilizando o método gramatical de interpretação do direito, poderá Harry embarcar no trem juntamente com seu hipóglifo?
2) Qual seria a decisão de Harry sobre embarcar ou não no trem caso ele se utilizasse a interpretação extensiva?
3) Qual seria a decisão de Harry sobre embarcar ou não no trem caso ele se utilizasse a interpretação restritiva?
4) Utilizando a interpretação histórica, poderá Harry embarcar no trem juntamente com seu hipóglifo?