Instauração de inquérito penal

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO ___º DISTRITO POLICIAL DE _______________

“A”, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n. _____ e inscrito no CPF/MF sob o n. _______, residente e domiciliado na Rua ________, n. ______, nesta Comarca, por seu Advogado (procuração com poderes especiais em anexo), vem, respeitosamente, à presença de V. Senhoria, requerer a

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL

em face de “D”, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n. _______ e inscrito no CPF/MF sob o n.________, residente e domiciliado na Rua _________, n. _____, nesta Comarca, com fulcro no art. 5º, II, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I - DOS FATOS

O Requerente é autor do romance “B”, da qual seria em breve publicado pela editora “C”, conforme contrato de edição celebrado recentemente.

Ocorre que, na data de ____ de _________ de _____ o Requerente tomou conhecimento de estar sendo sua obra impressa e distribuída pelo Requerido, situado nesta cidade, e com a qual não possui contrato e nem lhe foi entregue cópia do trabalho para ser publicado.

II – DO DIREITO

Do acima exposto, verifica-se que o Requerido infringiu o disposto no artigo 184, § 2º do Código Penal, violando o direito do autor, agindo com dolo.

III – DO PEDIDO

Pelo exposto, requer a Vossa Senhoria a instauração do competente Inquérito Policial para apurar a responsabilidade criminal do requerido, para posterior remessa ao Juízo competente para o consequente oferecimento da denúncia.

Requer, outrossim, a notificação das testemunhas do rol abaixo para que prestem depoimento em juízo, em dia e hora a serem designados, sob as penas da lei.

Termos em que, pede deferimento.

Local e data.

Advogado
OAB n._____________

Rol de testemunhas:
Nome: _____________________
Endereço: __________________

Nome: _____________________