processo penal
340 palavras
2 páginas
1. Teorias do Processo. A importância do pensamento de Fazzalari.2. Norma processual penal no tempo e no espaço.
3. Princípios aplicáveis ao Inquérito Policial.
4. Formas de instauração do Inquérito Policial.
5. Formas de arquivamento do Inquérito Policial.
6. Espécies de Ação Penal. Características e princípios.
7. Critérios de fixação da competência.
8. Conexão e continência.
9. Espécies de prisão processual. Sistema polimorfo e binário.
10. Fiança.
1. Teorias do Processo. A importância do pensamento de Fazzalari.
2. Norma processual penal no tempo e no espaço.
3. Princípios aplicáveis ao Inquérito Policial.
4. Formas de instauração do Inquérito Policial.
5. Formas de arquivamento do Inquérito Policial.
6. Espécies de Ação Penal. Características e princípios.
7. Critérios de fixação da competência.
8. Conexão e continência.
9. Espécies de prisão processual. Sistema polimorfo e binário.
10. Fiança.
1. Teorias do Processo. A importância do pensamento de Fazzalari.
2. Norma processual penal no tempo e no espaço.
3. Princípios aplicáveis ao Inquérito Policial.
4. Formas de instauração do Inquérito Policial.
5. Formas de arquivamento do Inquérito Policial.
6. Espécies de Ação Penal. Características e princípios.
7. Critérios de fixação da competência.
8. Conexão e continência.
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10. Fiança. 1. Teorias do Processo. A importância do pensamento de Fazzalari.
2. Norma processual penal no tempo e no espaço.
3. Princípios aplicáveis ao Inquérito Policial.
4. Formas de instauração do Inquérito Policial.
5. Formas de arquivamento do Inquérito Policial.
6. Espécies de Ação Penal. Características e princípios.
7. Critérios de fixação da competência.
8. Conexão e continência.
9. Espécies de prisão processual. Sistema polimorfo e binário.
10. Fiança. 1. Teorias do