Curso de Direito

PROCESSO PENAL

PROCESSO PENAL

Prof. RODRIGO VARELA

Prof. RODRIGO VARELA

EDITAL DO ÚLTIMO CONCURSO

TURMA OFICIAL DE CARTÓRIO
DE POLÍCIA CIVIL

1

1) Sistemas processuais;
2) Da Investigação Criminal;
3) Do inquérito policial;
4) Da ação penal: espécies;
5) Da jurisdição e competência;
6) Das questões e processos incidentes;
7) Da prova;
8) Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça;
9) Da prisão e da liberdade provisória;
10) Da prisão temporária (Lei 7.960/1989);
11) Das citações e intimações;
12) Dos processos em espécie;
13) Das nulidades e dos recursos em geral;
14) Da execução;
15) Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

PROCESSO PENAL

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Prof. RODRIGO VARELA

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2

PROGRAMA DO CURSO
AULA 1

AULA 2

Sistemas processuais; Investigação Criminal;
Inquérito policial; Ação Penal: espécies
Jurisdição e Competência; Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça; Citações e intimações

AULA 3

Prisão e da Liberdade Provisória; Prisão temporária (Lei
7.960/1989)

AULA 4

Prova; Nulidades e dos recursos em geral;

AULA 5

Questões e Processos incidentes; Execução; Graça, anistia e indulto e da reabilitação; Processos em espécie: dos processos comuns e dos processos especiais; Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 3

CONSIDERAÇÕES INICIAIS
• Bibliografia (Livros Jurídicos X Livros de Concurso)
• Autores: Rogério Greco; Guilherme de Souza Nucci; Julio
Fabrini Mirabete; Damásio de Jesus; Fernando Capez dentre outros
• Sinopse Jurídica (Volumes 14 e 15)
• Código Processual Penal Atualizado
• Material didático para as aulas e Exercícios
• Dúvidas por e-mail
• Aprovação = Conhecimento (50%) + Técnica de prova
(20%) + controle emocional (20%) + sorte (10%)
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