Incapacidade

INTRODUÇÃOO presente trabalho nasceu da preocupação de que o Brasil é um país com um número considerável de idosos. Para ilustrar, pode-se constatar que em trinta e quatro (34) anos, a população brasileira praticamente dobrou em relação aos 90 milhões de habitantes da década de 1970 e, em 2050, ela será de 259,8 milhões de brasileiros e a expectativa de vida ao nascer, será de 81,3 anos, a mesma dos japoneses2, nos dias de hoje. Esses dados nos fazem refletir e perceber que a população está envelhecendo.Para tanto, inicialmente analisam-se as questões relativas à capacidade civil e as causas que levam a incapacidade, tanto absoluta quanto relativa do ponto de vista do Direito Privado. Também será abordado o conceito de interdição, relevante

1 Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUCRS (Monografia apresentada sob a orientação da Profa. Me. Lívia Haygert Pithan).2 BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Projeção da população do Brasil: 1980-2050. Disponível em: . Acesso: em 11 abr. 2007; BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Brasil já tem mais de 180 milhões de habitantes. Disponível em: . Acesso: em 11 abr. Dessa forma, fica claro que o atendimento asilar deve ter caráter excepcional. O afastamento do idoso de seu lar para uma instituição é aconselhado quando o membro da família que cuida do idoso não dispõe de condições físicas e/ou financeiras para mantê-lo em casa. Ainda, quando não há um indivíduo que possa atender o idoso..
CAPACIDADE CIVILÉ notório que todo ser humano tem personalidade, segundo a autora Maria Helena Diniz:Liga-se à pessoa a idéia de personalidade, que exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Deveras, sendo a pessoa natural...sujeito das relações jurídicas e a personalidade, a possibilidade de ser sujeito, ou seja, uma aptidão a ele reconhecida, toda pessoa é dotada de personalidade3.Assim, basta