Impostos municipais

INTRODUÇÃO

A pesquisa tem como objetivo abordar a forma de aplicação e arrecadação dos impostos municipais, O motivo da pesquisa foi optar pelo tema abordado partiu de alguns conteúdos estudados no decorre do curso, os quais levou a realizar pesquisa, e dentro desse contexto, surgiram curiosidades sobre o quadro atual do município, relacionados a arrecadação de impostos municipais, dentro desse aspecto, surgiu algumas interrogações que trouxeram dúvidas, sobre a forma de tributação, nesse caso o estudo desses impostos tende a pesquisar como ocorre o recolhimento das receitas do municipio, por esse motivo optamos por realizar tal pesquisa, em busca de respostas, que correspondesse as duvidas que surgiu nesta trajetória, e assim se consolidou o interesse pela temática. O imposto é uma das espécies de tributo, sendo diferente de outros, como taxas e contribuição de melhoria. Destina a atender as despesas gerais da administração, pelo que so pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência. Imposto conforme consta o artigo 16 do codigo tributario nacional, é o “[...] tributo cuja obrigação tem por fator gerado uma situação independente de qualquer atividade estatal especifica [...]”. Por isso, costuma-se afirmar que o imposto é uma exação (exigência) não vinculada, é uma exigência, cujo fato gerador não se liga a uma atividade estatal específica relativo ao contribuinte ou por ele provocado. Vale ressaltar que os impostos, não surgiram tão recentes assim, seu surgimento, deu-se no antigo Egito [...].
O antigo Egito, pois por voltade 3.000 A.C – 2.800 A.C, durante a primeira dinastia do antigo imperio. Analizaram que os registros documentais do periodo, afirmam que o faraó realizava uma excurção bienal em todo o reino, com a cobrança de receitas fiscais dos seus súditos. Outros documentos conhecidos são recibos de celeiros reais pela compra de cereais de calcário e outros. Sabemos que o principio da tributação tambem