Homicídio no CTB e no CP

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ
CURSO DE DIREITO

Crime de Homicídio no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no Código Penal (CP)

VINICIUS LIMA SABOIA RIBEIRO
1122243-9
Aluno de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR);
Email: [e-mail];
Telefones: (85) 87839632 e 32533644.

Fortaleza-CE
Novembro de 2012

1- Sumário:
2. Introdução. 3. Homicídio no Código de Trânsito e no Código Penal. 3.1. A prática de matar alguém em diferentes épocas e civilizações. 3.2.Análise do Caput do Artigo 121 do Código Penal Brasileiro. 3.3. Modalidade Culposa no Código Penal e no Código de Transito. 3.4. Homicídio provocado por condutor de veículo embriagado. 3.5. Suicídio. 3.6. A ação penal do crime de homicídio. 4. Conclusão. 5 Bibliografia

2- INTRODUÇÃO Isto é um breve comentário de como o homicídio cometido pelas pessoas é peculiar, pois varia de caso a caso. Ou seja, onde o deve ser encaixado, no Código de Trânsito Brasileiro ou no Código Penal Brasileiro? A partir dessa indagação começaremos nosso breve relato, tirando dúvidas, retirando conceitos superficiais e os explicando. O tema será abordado de forma didática e sucinta e assim, direcionado aos acadêmicos de Direito dos primeiros semestres. Então, será feita uma análise histórica da prática de matar alguém de algumas civilizações, as diferentes causas para agirem assim, levando em consideração a cultura do povo, ademais faremos outros comentários necessários. Além disso, analisaremos a interpretação correta a ser dada ao caput do 121 para esclarecer esse que apesar de pequeno guarda várias informações, e estudaremos a espécie de Culpa propriamente dita no CP e no CTB e a explicaremos. Logo, o foco principal do estudo será avaliado que constitui na punição do agente que dirige veículo sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa, em qual artigo ou em