Historia do Direito

HISTORIA DO DIREITO MATERIA P2 RESUMO DO DIA HISTORIA DO DIREITO 07/04/14 TEXTO 4

PRESSUPOSTO DA MODERNIDADE JURÍDICA BURGUESA: IDÉIAS E INSTITUIÇÕES
PAG. 39 (PRF 1) -1.4 A cultura jurídica produzida ao longo dos séculos XVII e XVIII, na Europa Ocidental, resultou de um complexo específico de condições engendradas pela formação social burguesa,pelo desenvolvimento econômico capitalista, pela justificação de interesses liberal-individualistas e por uma estrutura estatal centralizada. Em cada período histórico uma prática jurídica dominante,como sobretudo,confirma a concepção de que o Direito sempre é produto da vida organizada enquanto manifestação de que relações sociais provenientes de necessidades humanas.
(PRF 2) Diferentes estruturas causais compatibilizaram-se na constituição teórica e instrumental do moderno paradigma jurídico, marcado por determinadas características (geral, abstrato, coercível, e impessoal) principais institutos (propriedade privada, liberdade de contratar e autonomia da vontade, direitos subjetivos ) e cosmovisões jusfilosóficas hegemônicas (jusnaturalismo e positivismo jurídico). Pag.32 Fatores como o renacimento,a reforma protestante, o processo de secularização e de racionalização gerada pelo iluminismo, as transformações econômico-mercantis e as revelações científicas favoreceram o advento de uma cultura eurocêntrica liberal-individualista.Os princípios norteadores da concepção político-social liberal definem-se prontamente com a consolidação do sistema de mercado capitalista e com organização social da burguesia individualista.
Pag.32 (PRF 3) “Principio fundamental” que surge das condições materiais emergentes e das novas relações sociais,tornou-se proposta ideológica adequada ás necessidades de um novo mundo, bem como à legitimação das novas formas de produção da riqueza e à justificação racionalista da era que nascia.O individualismo como expressão da moralidade social burguesa enaltece o homem como