Historia do Direito

UNIESPE – IESB
DIREITO

HISTÓRIA DO DIREITO

LUCIANA EFRISIO
MISLAYNE FREIRE DA SILVA
1º TERMO, DIREITO – DIURNO
04/09/2013

O Direito dos povos sem escrita A pré- História do Direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta de escrita, de ter acesso a ela. As origens do Direito situam-se na formação da sociedades e isto remonta a épocas muito anteriores à escrita. Os povos ágrafos, não tem um tempo determinado, podem ser os homens da cavernas, ou Índios Brasileiros ou tribos do interior da Amazônia. Características gerais:
São abstratos: as regras devem ser decoradas e passadas de pessoa para pessoa da forma mais clara possível.
São numerosos: cada comunidade tem o seu próprio costume e vive isolada no espaço e tempo. Os grupos comumente não tem contato, só por motivo de guerra.
São relativamente Diversificados: Tais grupos são diferentes e desenvolvem diferenças em seus direitos.
São impregnados de religiosidade: a maior parte dos fenômenos são explicados pela religião.
São direitos em nascimento: a diferença entre o que é jurídico e o que não é, é muito difícil. Esta distinção só se torna possível quando o direito passa do comportamento inconsciente (reflexo) ao comportamento consciente, fruto de reflexão.
Fontes dos Direitos dos povos Ágrafos Os povos Ágrafos utilizam os Costumes como fonte de suas normas, ou seja, o que é tradicional no viver e conviver de sua comunidade torna-se regra a ser seguida. Pessoas que são identificadas com algum poder podem impor regras e normas a ser seguida. Os precedentes também é utilizada como fonte. Decisões anteriores de anciãos e chefes tendem a utilizar soluções aplicadas anteriormente. Transmitem as regras de tempos em tempos anunciados por chefes e anciãos dirigida a sociedade. Outras formas são os provérbios e Adágios que desempenham papel