Fraude contra credores

Fraude contra credores - fichamento- baseado em Diddier
O devedor faz com que seu ativo seja maior que seu passivo para se tornar insolvente e caso seja insolvente faz com que essa característica se intensifique mais ainda.
Pode ser unilateral –renuncia a herança ou bilateral- vend fraudulenta, oneroso: compra e venda ou gratuito: doação.
É um vicio social que é a desconformidade entre a declaração de vontades e a ordem juridica.
Pressuposto objetivo: a insolvência, ônus da prova credor, salvo nos casos especificados em lei que a presunção absoluta que é a presunção legal relativa de insolvência conforme art. 750 ou notória- ônus de prova devedor.
Pressuposto subjetivo: ato fraudulento gracioso presunção absoluta de ma-fe em beneficio do credor.
Oneroso deve ter prova do credor de que o devedor tinha ciência de produzir o dano e o terceiro adquirente sabia da condição de insolvência a que sera conduzido com a alienação, todavia, o posicionamento de Diddier é que haja somente prova de que o terceiro tinha ciência ou ao menos o dever de conhecer não havendo necessidade de prova de fraude do devedor.
Ao credor lesado há assegurado a ação pauliana para invalidar atos de alienação/oneraçao do bem, em razão do vicio social que o acomete.
Ação pauliana:
a)legitimidade ativa do credor prejudicado ou de seus sucessores que se revestia de credor ao tempo da alienação/oneraçao fraudulenta se se tornou credor depois não pode.
b)legitimados passivo o devedor ou seus sucessores e terceiros beneficiados ou seus sucessores.
c) impor ao credor/autor o ônus de provar o dano- decorrente do estado de insolvência,
d) a consciência do terceiro de causar dano que se presume se o negocio for gratuito.
e)se o credor está imbuído da exigibilidade.
O ato fraudulento é válido mas é ineficaz para o credor sendo caso de anulabilidade.