Formação de um cartel

Introdução

Sem dúvida alguma a concorrência é a chave do funcionamento eficiente dos mercados livres. A presença de vários produtores num mercado incentiva a produção, criatividade, inovação, maior leque de produtos e mantém os preços baixos, pois haverá competição entre as empresas para atrair clientes.
E neste cenário destaca-se o importante papel Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, que tem como funções essenciais a prevenção e repressão a condutas nocivas à livre concorrência, além de instruir o público em geral sobre as diversas condutas que possam prejudicar a livre concorrência.

Principais características do cartel

Um caso de grande repercussão, que está em análise final no CADE, é sobre o Cartel de Cimento, o qual envolve seis empresas do ramo, além de associações setoriais. São elas: Holcim do Brasil, Votorantim Cimentos, Camargo Corrêa Cimentos, Cimpor Cimentos do Brasil, Itabira Agro Industrial e a Companhia de Cimento Itambé. A principal acusação da SDE é que as empresas, responsáveis por cerca de 90% do mercado nacional de cimento, se organizaram para fixar e controlar preços de cimento em diversas regiões do país. Essa é a base para a acusação de formação de cartel.
A operação foi motivada por uma denúncia de Evaldo José Meneguel, ex-coordenador comercial da Votorantim Cimentos, que acusava as empresas de formar um esquema para controlar preços, dividir mercados e barrar a entrada de novos competidores. Um suposto cartel do cimento.
Em novembro de 2011, a SDE, do Ministério da Justiça, concluiu um parecer pedindo ao Cade a condenação das empresas por divisão do mercado, troca de informações sobre preços e adoção de estratégias comuns para a aquisição de companhias menores e concreteiras.
Os danos a sociedade é que além da falta de concorrência, o que traria preços mais justos, há também efeitos negativos sobre a eficiência econômica do país, ainda mais num processo de grandes investimentos em infraestrutura (estradas,