fiscal
operações sujeitas ao ICMS ao realizar a venda de 500 pares de sapatos sem
fornecer nota fiscal aos seus clientes.
Sabendo-se que: 1) o total das vendas omitidas foi de R$ 50.000,00; 2)
a alíquota prevista na legislação do ICMS para operações com estas
mercadorias é de 17%; 3) a multa prevista na legislação para omissão de
saídas é de 120%, pergunta-se:
a) Qual é o valor do ICMS devido?
b) Qual é o valor da multa devida pela omissão de saídas?
c) Qual é o total que o contribuinte deverá pagar ao Estado por causa da omissão?
2- O contribuinte (AVS) no mês de janeiro de 2013 escriturou as notas fiscais
recebidas de seus fornecedores de autopeças conforme tabela:
N° das Notas
Fiscais das Entradas
emitidas pelos
fornecedores
024542 12/01/2013 1.240,00
45862 14/01/2013 750,00
789586 16/01/2013 390,00
4524 20/01/2013 758,00
Data de entrada das
mercadorias(autopeças)
recebidas
ICMS indicado
na nota fiscal
(R$)
(Crédito Fiscal)
Durante o mês de janeiro de 2013, a (AVS) realizou diversas vendas de autopeças
que foram documentadas pelas notas fiscais a seguir indicadas, escrituradas:
N° das Notas
Fiscais das
Saídas emitidas
pela (AVS)
00100 22/01/2013 124,00
00101 22/01/2013 750,00
00102 23/01/2013 840,00
00103 24/01/2013 458,00
00104 25/01/2013 1.299,00
00105 25/01/2013 414,00
00106 26/01/2013 100,00
00107 27/01/2013 521,00
00108 27/01/2013 228,00
00109 28/01/2013 94,00
Data de saída
das mercadorias
(autopeças)
vendidas
ICMS indicado
na nota fiscal
(R$)
(Débito Fiscal)
Considerando estas operações, calcule o ICMS devido pelo
contribuinte (AVS),localizado na cidade de Ilhéus, Bahia.
3- Indústria de sapatos, optante pelo Simples Nacional vendeu 800 pares a
um comerciante paulista, no valor unitário de R$150,00.