Falhas de mercado no contexto da livre concorrência
Introdução
O sistema liberal, depois de 150 anos de prática, acarretou um quadro político, social e economicamente desordenado, levando à consequências negativas que mais tarde foram denominadas falhas de mercado. As falhas de mercado influenciam em vários ramos da atividade econômica, sendo um deles a livre concorrência. Segundo Leonardo Figueiredo “Concorrência é a ação competitiva desenvolvida por agentes que atuam no mercado de forma livre e racional”. A livre concorrência impede que produtores conspirem contra o interesse social, a medida que os fins a que se destinam competem entre si, mantendo-se aqueles que melhor satisfaçam ao conjunto dos interesses envolvidos. Pode-se dizer que para garantir um sistema econômico eficiente, fazendo as devidas correções das falhas de mercado, faz-se necessária a intervenção do Estado na atividade econômica.
Desenvolvimento
Segundo Fabio Nusdeo, “As Falhas de mercado correspondem às situações nas quais os seus pressupostos de funcionamento não se fazem presentes, tornando-o inoperacional”. Nusdeo também classifica as falhas em seis principais:
*Rigidez de fatores: falha de mobilidade
Em tese, o mercado deveria ter um mecanismo de autocorreção, onde poderia através do sistema de preço, corresponder as exigências do consumidor. Entretanto, na prática isso não ocorre, visto que há uma rigidez em quase todos os fatores de produção impedindo a agilidade do mercado.
*Acesso as informações relevantes: falha de transparência
A falha de transparência consiste na informação privilegiada de alguns em detrimento de outros. Com isso, alguns produtores ou até mesmo consumidores, que recebem tais informações antecipadamente, podem se adiantar a certos eventos e assim, serem beneficiados.
*Concentração econômica: falha da estrutura Para um bom funcionamento do mercado deve-se ter elevado número de compradores e vendedores em