execução

269 palavras 2 páginas
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ......

Proc. n.º.........

(nome do agravante), qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado, vem, à presença de V. Exa., não se conformando “data venia” com a r. decisão de fls. ..., que entendeu de ........., interpor, com fulcro no art. 197 da Lei de Execução Penal, o presente recurso de AGRAVO, rogando seja o presente recebido e processado na forma legal, com a posterior remessa dos autos à Egrégia Superior Instância, que conhecendo do presente a ele haverá de dar provimento, para o devido restabelecimento da Justiça.

Roga, todavia, se digne V. Exa., reexaminar a questão suscitada, face às razões anexas, prejudicando-se a remessa dos autos, caso seja reformada a decisão agravada.

RAZÕES RECURSAIS

Colenda Câmara

O presente recurso de agravo deverá ser provido, pois que a r. decisão agravada, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de ............, consistente de ........, não encontra amparo fático e legal.

À vista do exposto e pelo que dos autos consta, espera-se seja dado provimento ao presente recurso, para o fim de .........., o que se pede como medida de Direito e de inteira Justiça.

Pede deferimento.
(local e data)
(assinatura e n.º da OAB do advogado) g g g g g g g gg g g g g g g g g gg gg g g g g g g g s as d sad sad sad sd sdasd ssa d das d asd sad sa dsadsa dsads a d sad asd as das das d asd a asd ad
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