Evolução histórica do estado

TEORIA GERAL DO ESTADO
Prof. Charles Duvoisin
Aula nº. 6

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

Introdução: Para compreender como chegou a se constituir o Estado atual importante rastrear os fatos que envolveram a humanidade ao longo dos anos. Sem se já ter certo conhecimento prévio da problemática e do próprio movimento do pensamento filosófico e da história, num contexto geral fica difícil ou temerário conceituar Estado atualmente. Afinal, não basta conhecer os problemas; é preciso conhecer também a história deles. A história é, mais que simples sucessão cronológica de fatos e acontecimentos ocorridos e tornados estranhos ao homem, a própria essência e substância da sua vida espiritual. Bobbio cita que “as duas fontes principais para o estudo do Estado são a história das instituições políticas e a história das doutrinas políticas[1].

Desta forma, o mundo dos fatos atravessa períodos ou “idades” que marcam, por assim dizer, na história da cultura ocidental[2], as grandes linhas gerais, delimitados também pelo tempo, senão vejamos:

Idade Antiga: 3000 a.c. até século V, quando da queda do Império Romano;
Idade Média: 476 d.c até 1453 – queda do império romano do oriente;
Idade Moderna: 1453 até 1789 – Revolução Francesa;
Idade Contemporânea: de 1789 até hoje em dia.

Características do ESTADO ANTIGO – as primeiras civilizações, ditas primitivas, não se constituíam sob o manto de Estado. Mas, rapidamente o homem sentiu a necessidade de algum centro de autoridade, estabelecedor de regras obrigatórias, não importando o quão ilimitado será o exercício do poder. O homem buscava a manutenção da ordem interna, protegendo uma coletividade contra a usurpação de bens ou direitos por parte de um grupo social economicamente mais poderoso. Preocupava-se ainda o homem com a defesa de seus domínios contra ameaças externas, comuns naquela época. Por fim, outra grande preocupação era garantir o sustento próprio e de seus familiares. O homem primitivo