Eutanásia no Direito

APS – Atividade Prática Supervisionada

EUTANÁSIA
Leonardo Angonese Marmentini1

Professor Supervisor da APS
Prof. Ms. Fábio Beltrami

Palavras-chave:
Eutanásia. Direitos Humanos. Conflitos
Normativos.

Resumo
A pesquisa versa sobre a eutanásia no Brasil e no mundo a fora, dando ênfase principalmente o âmbito jurídico, os Direitos
Humanos, mas também trazendo o posicionamento da religião e da própria medicina que são de extrema importância para um melhor entendimento do tema. Assim, destacando-se a posição de diversos autores sobre o assunto, trazendo exemplos reais de acontecimentos que fizeram com que a eutanásia seja debatida com tanta frequência.
Tendo como objetivo explicar as diferentes posições sobre a eutanásia, os prós e os contras que são alvos de diversas discussões e debates em todo planeta.

1 INTRODUÇÃO
Muito se tem debatido, recentemente, a respeito da eutanásia, e seus problemas que muitas vezes ficam divididos entre dois lados, os que são a favor da sua prática, e os que são contra. Nesse estudo demonstraremos diversas opiniões de autores diferentes, para conseguirmos chegar à compreensão do que é eutanásia, de como ela é praticada.
Ao se estudar a eutanásia, devemos tomar um cuidado, pois se trata do término da vida, tirala de alguém mesmo sofrendo e com doença incurável é algo que causa muita polêmica.
No presente trabalho serão demonstrados alguns elementos que lhe são inerentes, modalidades, distinções com termos correlatos, qual o tratamento legal da matéria e a comparação com legislação de outros países, a diferença entre eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia e o suicídios assistido.

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Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha.

APS – Atividade Prática Supervisionada

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2 A EUTANÁSIA HOJE
A eutanásia vem do grego, significa boa morte ou morte apropriada e foi proposto por
Francis Bacon em 1623 em sua obra “Historia vitae et mortis” como sendo um “tratamento adequado às doenças incuráveis”. A palavra traz na sua