Estatuto

Estatuto o que é estatuto?
Estatuto é um conjunto de normas juridicas, relacionadas a uma norma que vale para qualquer um, e sem distinção de qualquer natureza para os individuos também iguais entre si, que se encontra na mesma situação empresarial pelos socios ou fundadores de uma empresa, que regulamenta o funcionamento de uma pessoa juridica quer seja ela, uma sociedade, uma associação ou uma fundação em geral e com a todo tipo de orgão colegiados, incluindo entidades sem personagem juridica. para que é usado ?
O estatuto é usado para que se estabelecem normas e dispositivos necessários ao funcionamento de uma coletividade, associação, agremiação ou entidade de caráter público ou privado aonde Estatuto regula a situação, obrigações, deveres, direitos dos seus.

Suas caracteristicas
Estatuto se trata de um documento escrito por extenso aonde ao certo dizemos que estatuto seja ele qual for e do que se trate ele é um documento unico ,ele se apresenta em titulos, capitulos, artigos e demais subdivisões embora trate das atividades e organizacões das entidades e estabeleça normas que regalarizam relacões entre seus intergrantes ele também não apresenta feiçao contratual ,mais sim um pacto entre partes com o mesmo interesses em comum.Quando o estatuto não provêm de uma lei sua criação é produzida por assembléias gerais das respectivas instituições ou por força de convencões temos um exemplo os partidos politicos.

Exemplos de estatutos

Temos um exemplo o estatuto do idoso que durante sete anos sendo transmitando no congresso foi aprovado na lei n°10.741 em 1 de outubro de 2003, aonde veio a ser resgatado os direitos assegurados ás pessoas com idade igual ou superior a 60 anos
O idoso goza de todos os direitos fundamentais como pessoa humana e tem proteção integral de que se trata na lei,tendo preservação fisica e mental e seu aperfeiçoamento moral intelectual,espiritual e social,em condições de liberdade e dignidade .É obrigacão da familia ,da comunidade e