estado moderno e democracia
Baseado no livro Elementos de Teoria Geral do Estado de
Dalmo de Abreu Dallari
Haverá alguma relação entre a idéia moderna de democracia e aquela que se encontra na Grécia antiga?
A resposta é afirmativa, no que diz respeito à noção de governo
do povo, havendo, entretanto, uma divergência fundamental quanto à noção do povo que deveria governar.
A idéia restrita de povo de Aristóteles (nem todos eram cidadãos, nem todos poderiam governar) não poderia estar presente na concepção de democracia do século XVIII, quando a burguesia, economicamente poderosa, estava às vésperas de suplantar a monarquia e a nobreza no domínio do poder político. A afirmação dos princípios democráticos era o caminho para o enfraquecimento do absolutismo dos monarcas e para a ascensão política da burguesia.
Estado Democrático
A base do conceito de Estado Democrático é, sem dúvida, a noção de governo
do povo, revelada pela própria etimologia do termo democracia.
O Estado Democrático moderno, cujas raízes se deram no séc. XVIII, nasceu das lutas contra o absolutismo, sobretudo através da afirmação dos direitos naturais da pessoa humana.
É através de três grandes movimentos político-sociais que se transpõem do plano teórico para o prático os princípios que iriam conduzir ao Estado
Democrático:
- o primeiro desses movimentos foi o que muitos denominam de Revolução
Inglesa, que teve sua expressão mais significativa no Bill of Rights, de 1689;
- o segundo foi a Revolução Americana, cujos princípios foram expressos na
Declaração de Independência das treze colônias americanas, em
1776;
- e o terceiro foi a Revolução Francesa, que teve sobre os demais a virtude de dar universalidade aos seus princípios, os quais foram expressos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.
Estado Democrático
Foram esses movimentos e essas idéias, expressões dos
ideais preponderantes na Europa do século XVIII, que