estado moderno e democracia
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Estado Moderno e Democracia
75. A idéia moderna de um Estado Democrático tem suas raízes no séculoXVIII, implicando a afirmação de certos valores fundamentais da pessoa humana, bemcomo a exigência de organização e funcionamento do Estado tendo em vista a proteçãodaqueles valores. Temos que estudar a fixação dos princípios que estão implícitos naprópria idéia de Estado Democrático, como eles foram postos e as instituições do Estãocriadas.76. Houve uma influência das idéias gregas, onde o povo poderia controlar oEstado. Mas a noção de povo lá era diferente, excluindo-se as camadas mais baixas,sendo um “povo” selecionado e modelo.77. A influência do jusnaturalismo, vinha para os pequenos Estados onde Lockedizia que um povo que povo que governar sempre bem não necessitará ser governado,explicitando que jamais existiu uma democracia, apenas para o deuses.Através dos 3 grandes movimentos conduzir ao Estado Democrático:Revolução Inglesa (influencia de Locke)Revolução Americana (com as 13 colônias)Revolução Francesa com a Dec. Direitos do Homem e do Cidadão (Rousseau)A partir daí se consolidou a idéia de Estado Democrático como o ideal supremo,chegando a um ponto em que nenhum sistema e nenhum governante, mesmo quandototalitário, admitia que não sejam democráticos.78.Características:Supremacia da vontade do povo,Preservação de liberdades eIgualdade de Direitos
Democracia Direta,