ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA

ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA
Marcos teóricos para a compreensão do Estado Moderno.
Maquiavel: o tratamento instrumental das ações morais como razão do Estado.
Hobbes: o poder coercitivo.
Locke: o poder civil da comunidade.
Montesquieu: o sistema de freios e contrapeso na separação de funções.
Rousseau:a vontade geral como expressão das leis.
Surgimento do Estado moderno
A autoridade e a administração passam do domínio privado para o domínio publico.
O Estado moderno surge como unidade de associação organizada consoante uma constituição, ao superar o dualismo rei e povo, poder espiritual e temporal ( JellineK,1954)
Estado liberal de direito: igualdade ou democracia e juridicização do Estado.
Estado social – socialismo burocrático,constitucionalização da clausula social.
Estado Democrático de Direito – a democracia do estado de direito.
Conceito
Força material limitada e regulada pelo direito,unidade de dominação que atua de modo continuo com meios de poder próprio e delimitada no território, é uma institucionalização do poder, é o monopólio do poder, é uma unidade de um sistema jurídico que é possuidor de suprema qualidade de pessoa, é pessoa jurídica,ORDEM JURIDICA SOBERANA QUE TEM POR FIM O BEM COMUM.
Personalidade Jurídica do Estado – Direito Público
ORIGEM DO ESTADO ( COLETIVIDADE, POVO COMO UNIDADE,VONTADE DE SEUS MEMBROS – POVO, TERRITORIO E PODER.
PROMOVE A CONCILIAÇÃO DO POLITICO COM O JURIDICO.
A VONTADE DO ESTADO É FORMADA PELA PARTCIPAÇÃO DOS QUE O COMPOE.
ESTADO É UMA PESSOA COM VONTADE PROPRIA.
PESSOA JURIDICA TITULAR DE DIREITO E OBRIGAÇÃO.
Estado, Direito e Politica
Miguel Reale – faces do Estado
Face social – desenvolvimento socioeconômico.
Face jurídica – ordem jurídica;poder jurídico, juridicidade.
Face política - finalidades e objetivos, poder político, valores fundamentais do indivíduo, da sociedade e do estado.
O que é política?
Miguel Reale – faces do Estado
Face social – desenvolvimento socioeconômico.
Face jurídica – ordem