equidade e justiça e amizade e justiça
TUDO GRAVITA EM TORNO DE UMA TEORIA DO JUSTO, DE BASE EMINENTEMENTE ARISTOTELICA, OU SEJA, DAR A CADA UM O QUE É SEU.
O JUSTO CONSISTE NUM MEIO TERMO, UMA HARMONIA ENTRE DOIS EXTREMOS, CARENCIA E EXCESSO, DIRECIONADA PELA DELIBERAÇÃO PRUDENTE DA RAZÃO MEDIANTE ELEIÇÃO DE FINS, COM VISTA AO FIM ÚTIMO E SUPREMO, A FELICIDADE DE AMBOS ENVOLVIDOS NA RELAÇÃO.
NA DISCUSSÃO DA TEORIA DA JUSTIÇA TRAMADA POR ARISTOTELES, É PLAUSÍVEL TRAÇAR UM VÍNCULO EXPRESSIVO, FUNDAMENTAL, E EM CERTO SENTIDO, NECESSÁRIO COM A EQUIDADE.
A RELAÇAO EM QUE SE APROXIMAM OS DOIS TERMOS DÁ- SE NOS SEUS GENEROS.
O EQUO É DENOMINADO COMO UMA QUALIDADE HUMANA QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DO BOM, FAZENDO- SE MUITO BOM. DESTE MODO, APLICADO AO JUSTO, TORNA- SE MELHOR QUE UMA FORMA DE JUSTO, PORÉM NÃO DEIXA DE SER JUSTO, NEM MESMO QUANTIFICA UMA FORMA DE JUSTO.
CADA SITUAÇÃO DEMANDA UMA ATENÇÃO PROPRIA E FOCALIZADA E É JUSTAMENTE PARA ISSO QUE EXISTE O EQUO.
A ESSENCIA DO HOMEM EQUO É DEFINIDA DA SEGUINTE FORMA:
_ CAPACIDADE DE ESCOLHA DELIBERADA E DE AÇÃO COM COISAS EQUAS;
_ NÃO SER RIGOROSO NA JUSTIÇA, QUANDO ESTÁ É A PIOR SOLUÇÃO;
_ INCLINAR- SE A TER MENOS, MESMO QUANDO A LEI LHE É FAVORAVEL EM DETRIMENTO DO OUTRO.
A APLICAÇAO DA EQUIDADE SURGE A PARTIR DOS CASOS CONCRETOS; O JULGADOR QUE SE FAZ LEGISLADOR NO CASO CONCRETO É UM HOMEM EQUO; A APLICAÇÃO DO RETO JUIZO POR MEIO DA PRUDENCIA É UM CRITERIO PARA O APERFEIÇOAMENTO ÉTICO PARA AQUELE QUE É PARTE EM UM PROCESSO PÚBLICO.
A EQUIDADE É UMA MEDIDA DE CORREÇÃO DA JUSTIÇA LEGAL. É A EQUIDADE A CORREÇÃO DOS RIGORES DA LEI.
PARA ARISTOTELES: “ OS ATOS QUE SÃO PERDOADOS SÃO PASSIVEIS DE EQUIDADE.”
“ SUPORTAR A INJUSTIÇA QUE NOS FERE, PREFERIR RESOLVER UMA DESAVENÇA AMIGAVELMENTE A APRESENTAR UMA AÇÃO NO TRIBUNAL; RECORRER A ABIRTRAGEM MAIS DO QUE A UM PROCESSO, PORQUE O ARBITRO CONSIDERA A EQUIDADE E O JUIZ A LEI.”
EM SUMA, PODE SE CONCLUIR QUE O JUSTO É O BOM E O EQUITATIVO É O MUITO BOM.
AMIZADE E