ENCICLOPEDIA JURIDICA

4488 palavras 18 páginas
1. INTRODUCAO

Buscando fixar conhecimentos conhecimento na área jurídica, desenvolvemos este trabalho, pelo método da pesquisa bibliográfica, para entender- mos as definições do termo direito dentro de uma definição universal

2. ENCICLOPEDIA JURIDICA

A etimologia da palavra enciclopédia vem da Grécia, que diz respeito a uma serie de conhecimentos indispensáveis á formação cultural do povo grego. Que nos dias de hoje se tornou um determinado sistema jurídico, se apresentado através de conceitos, classificações, etc. proporcionando uma visão geral da arvore jurídica, com o objetivo de estudar de um modo organizado, cada um dos ramos do direito positivo, ou seja direito publico e direito privado. A divisão fundamental do direito, que se conhece desde os romanos , que reduziam o direito publico á tutela da coisa publica, enuanto o direito privado, do interesse dos particulares.

Maria Helena Diniz (2011) afirma que nos dias de hoje, se tem buscado como elemento diferenciador, dos dois ramos do direito positivo, o sujeito ou titular da relação jurídica, e tendo uma correlação entre o fator objetivo e o fator subjetivo. Buscar seu propósito porque a norma permite (elemento objetivo) e porque se tem a vontade de fazê-lo (elemento subjetivo). O Direito Publico seria aquele em que o estado é parte de uma relação jurídica, quando rege a organização e atividade do estado, estabelece a relação com outro estado. Quando atua nas relações com particular e tutela interesse na coletividade. Já o direito privado disciplina as relações entre particulares, em que predomina o interesse de ordem privada.

Na opinião de muitos juristas, essa divisão entre o direito publico e privado não é algo absoluto ou definitivo, mas é aceita, do ponto de vista didático para melhor entendimento, como tambem por ser útil e necessária. E não se deve olhar estas duas matérias, como se fosse algo fechado, sem correspondência, sem poder migrar de uma esfera para outra, pois, na realidade

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