dto const

664 palavras 3 páginas
Trabalho de Direito Constitucional

1- Analise: Os juízes não são eleitos pelo povo, em face disso, poderia dizer-se que constituem uma aristocracia? Fundamente.
R: Para melhor compreender a complexa questão por hora abordada devemos começar com a análise do significado de aristocracia que segundo o dicionário se constitui em: “Aristocracia significa nobreza. É a classe social superior. O termo aristocracia tem origem no grego aristokrateia, que significa governo dos melhores.”
Com isso podemos analisar a relação dos juízes com a aristocracia de diversas formas, tanto no que tange o fato de podermos considerá-los uma aristocracia por mérito, ou seja, eles foram os melhores, os eleitos em uma disputa que hoje em dia; como todos sabem é de altíssimo nível, como também podemos considerá-los uma aristocracia por terem tido – na maioria das vezes - as melhores condições, assim evidenciando que chegar ao nível de juiz raramente é para os menos abastados uma vez que o ensino deve ter sido de qualidade (fato raro em nosso sistema educacional público altamente precário) e a faculdade também deve ter sido cursada voltada ao estudo acadêmico e não ao sustento propriamente dito, uma vez que conciliar o trabalho necessário àqueles que são os responsáveis pelo próprio sustento quando não também dos seus familiares.
Portanto não cabe aqui por meio dessa breve reflexão analisar a justiça ou forma de egresso no judiciário, mas sim afirmar que os juízes hoje formam sim uma aristrocacia.

2- O juiz deve servir à justiça, sob pena de desaparecer o Estado de Direito. Como, todavia, o servirá melhor? Adstrita à lei, e, portanto, limitando-se a um controle de legalidade, ou concretizando princípios de justiça, operando um controle de legitimidade?
R: O juiz como o próprio nome remete deve ser o julgador, aquele que busca justiça dentro dos princípios legais. Para tanto ele não pode nem abdicar das leis, como também não pode se restringir às mesmas. Cabe ao próprio juiz

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