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Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946.

Quando Getulio Vagas chegou aao poder em 1930 através de movimentos revolucionários o país passou por um novo processo de transformação de suas estruturas tradicionais, novos direitos e de deveres foram incorporados a nova constituição. Mas em 1937, Getulio Vargas alegando ameaças comunistas em dominar o estado, decreta estado de sitio e passa a executar um governo ditatorial no Brasil. Em seguida adotou a chamada Constituição Polaca, estabelecendo determinações fascistas para gerir o estado de acordo com seus interesses. Esta valendo até a sua deposição em 1945.
Getúlio Vargas entra em descrédito apos entrar na segunda guerra mundial e um movimento de oposição conseguiu retirado do poder. Com a queda do ditador assume a presidência o General Eurico Gaspar Dutra. A constituição de Vagas não era mais adequada para o Brasil, tendo o novo presidente convocado uma Assembléia Nacional Constituinte para que pudesse ser promulgar uma nova constituição.
Vários iintelectuais da época participaram da elaboração da nova constituição. O resultado foi uma carta constituinte muito avançada para aquela época , conquistando avanços democráticos e na liberdade individual de cada cidadão. As liberdades que Getúlio Vargas impôs na constituição de 1934 foram retiradas por ele mesmo em 1937, voltando a integrar a carta constituinte de 1946. Em su ordem, o texto procurou harmonizar o principio da livre iniciativa com o da justiça social. A Constituição Dos Estados Unidos do Brasil de 1946 foi promulgada no dia 18 de setembro de 1946, entre suas novas regulamentações estavam: igualdade perante a lei, ausência de censura, garantia de sigilo em correspondências, liberdade religiosa, liberdade de associação, extinção da pena de morte e separação dos três poderes. A separação dos três poderes visava delimitar a ação de cada um deles. Esta nova lei, na verdade, foi elaborada devido à reflexão sobre os anos em que Vargas ampliou