Dos delitos e das penas

I – INTRODUÇÃO

Para Cessari Beccaria a sociedade era muito importante, naquela época a felicidade era dada como um dos maiores privilégio do homem. E ali os homens eram diferenciados como soberanos aos seus súditos e os povos entre si.
Aqueles que eram considerados como poderosos tinha o controle e a voz ativa para fazer o que bem queria naquele que eram da classe baixa, os poderosos abusavam de seus poderes considerando como um de seus direitos.
Então aqueles fracos eram sacrificados de uma maneira dolorosa e fria, sem ao menos saber por qual motivo estavam sendo sacrificados e sem poder defender-se ou ao menos requerer os seus direitos.

II - ORIGEM DAS PENAS E DO DIREITO DE PUNIR.

Nesse capitulo são encontradas os preceitos do direito de punir dentro do coração do homem.
Onde as penas são estabelecidas para aqueles que infringiam as leis.
Os fundamentos eram dados com pequenas parcelas de liberdade para tentar afastar o abuso e não à justiça, em um poder de fato e de direito para concluir as devidas leis necessárias para que pudesse proteger aqueles que ali eram violados sem a menor explicação, e varias vezes até sendo inocentes só para demonstrar quem ali tinha o maior poder.

III- CONSEQUÊNCIA DESSES PRINCIPIOS.

A conseqüência que se tira desses princípios são: que só a pessoa do legislador pode estabelecer as leis penais, pois ele e quem representa toda sociedade a partir de um contrato social.

IV- DA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS

A interpretação das leis era feita pelo soberano que respondia por toda a sociedade.
A lei penal tem que ser devidamente cumprida, ai sim o cidadão poderá gozar com toda segurança, da sua liberdade e de tudo o que é seu por direito.

V- DA OBSCURIDADE DAS LEIS

O que dizer se a maioria das leis está em línguas mortas, e os cidadãos não estão por dentro de tudo o que se passa. O certo seria, se todos tivéssemos conhecimentos daquilo que nos defende, e não só aqueles que compõe essa regra, assim cada um teria o