DOS CRIMES CONTRA A HONRA

8773 palavras 36 páginas
Faculdade do Sul da Bahia
Anny krisley Santana
Bárbara Almeida
Juliana Pires
Tácio Gerdan
Tatiana Pires

Dos crimes contra a honra

Teixeira de Freitas - BA Abril – 2015

Anny krisley Santana
Bárbara Almeida
Juliana Pires
Tácio Gerdan
Tatiana Pires

Dos crimes contra a honra

Trabalho solicitado pelo Professor Roberto, na disciplina de direito penal III no que quesito de nota do primeiro bimestre

Teixeira de Freitas – BA Abril - 2015
SUMARIO
Capitulo 1 – Dos crimes contra a honra _____________________________ 01
1. Introdução __________________________________________________02
2. Art. 138 Calúnia ______________________________________________03
2.1 Classificação doutrinaria_______________________________________03
2.2 Objeto material e bem juridicamente protegido ____________________03
2.3 Sujeito Ativo e Sujeito passivo___________________________________03
2.4 Consumação e tentativa _______________________________________ 04
2.5 Elemento subjetivo ____________________________________________04
2.6 Agente que propala ou divulga a calúnia ___________________________04
2.7 Calúnia contra os mortos _______________________________________04
2.8 Exceção de verdade ___________________________________________04
2.9 Pena _______________________________________________________05
2.10 Ação penal _________________________________________________05
2.11 Código penal comentado ______________________________________05
3. Art. 139 Difamação _____________________________________________05
3.1 Classificação doutrinaria ________________________________________06
3.2 Objeto material e bem juridicamente protegido _____________________06
3.3 Sujeito Ativo e Sujeito Passivo ___________________________________07
3.4 Consumação e tentativa ________________________________________07
3.5 Elemento subjetivo ____________________________________________07
3.6 Exceção de verdade ___________________________________________07
3.7

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