crimes contra a honra

UNIDERP - DIREITO PENAL – D-60:
PROFA. TESSALINE HIGUCHI

1) Prova: CESPE - 2013 - PC-BA - Investigador de Polícia
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Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa.
Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria -, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade, desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imputou à vítima.
(_____) Certo ou (_____) Errado

2) Prova: CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - Primeira Fase
Parte superior do formulário
Assinale a opção incorreta no que se refere aos crimes contra a honra.
a) A calúnia é a falsa imputação a alguém de fato definido como crime.
b) Na injúria, não se imputa fato determinado, mas se formulam juízos de valor, exteriorizando-se qualidades negativas ou defeitos que importem menoscabo, ultraje ou vilipêndio de alguém.
c) O crime de difamação consiste na imputação de fato que incide na reprovação ético-social, ferindo, portanto, a reputação do indivíduo, pouco importando que o fato imputado seja ou não verdadeiro. Parte inferior do formulário

d) A imunidade processual, conferida aos advogados pela Constituição da República e pelo Código Penal, abrange o delito de calúnia.

3) João, por ser inimigo de Nando, espalhou junto à vizinhança em que moram que Nando é traficante de drogas, o que é falso. Logo, João deverá responder pelo crime de:
a) calúnia (artigo 138 do CP).
b) difamação (artigo 139 do CP).
c) injúria (artigo 140 do CP).
d) denunciação caluniosa (artigo 339 do CP).
e) comunicação falsa de crime (artigo 340 do CP).

4) Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil
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No que respeita ao crime de injúria, verifica-se que:
a) a consumação ocorre quando a emissão do conceito negativo chega ao conhecimento da vítima.
b) a retorsão imediata é causa de diminuição de pena, de observância obrigatória pelo magistrado quando da