Direitos das gestantes

1 TÍTULO/TEMA

Direito Civil e Direito do Trabalho

Direitos Garantidos à Gestantes

2 APRESENTAÇÃO DO TEMA

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo principal, a necessidade de realizar maiores estudos no âmbito do Direito do Trabalho, para entender os direitos da empregada e gestante.

3 JUSTIFICATIVA

A presente pesquisa é de fundamental importância, pois propõe compreender o assunto, tanto pelos aspectos legais quanto pelos aspectos sociais. A temática é de extrema relevância, porém tem sido ignorado pela sociedade e pelas autoridades como um todo.
Esta pesquisa será de uma utilidade imensa, pois oferecerá subsídios para diagnosticarmos e orientarmos os direitos trabalhistas reservados as gestantes, conscientizando-as de seus direitos e deveres como trabalhadoras.
O estudo deste tema tem o intuito de esclarecerem inúmeras duvidas para milhares de brasileiras, que muitas vezes nem imaginam que seus direitos trabalhistas estão sendo lesados.
Esperamos esclarecer acerca dos direitos trabalhistas reservados as gestantes, orientando-as sobre o respectivo tempo de trabalho que lhes serão cabíveis, durante e depois da gestação, permitindo que elas cumpram suas funções maternas, objetivando o bem-estar das futuras gerações, sem que haja interferência no conceito trabalho e família.

4 OBJETIVOS

4.1 Objetivo geral

• Analisar os direitos trabalhistas garantidos à gestante.

4.2 Objetivos específicos

• Compreender os motivos legais, que levaram as mudanças em defesa da trabalhadora gestante.
• Pesquisar os períodos em que cada lei foi estabelecida para compor os direitos da gestante.
• Enfocar que a dignidade da pessoa humana vem, a partir do momento em que a legislação garante o bem estar de futuro cidadão.
• Motivar à busca por seus direitos, sem que atrapalhe suas funções obrigatórias.
• Organizar os melhores períodos em que à gestante estará afastada da empresa dando garantia ao seu vínculo de trabalho.
• Informar o tempo em