Direitos da empregada gestante

OS DIREITOS DA EMPREGADA GESTANTE

ESTABILIDADES

SUMÁRIO

Introdução------------------------------------------------------------------------------------------------------------04

Estabilidades---------------------------------------------------------------------------------------------------------05

No Contrato a Termo-----------------------------------------------------------------------------------------------08

No Aviso Prévio----------------------------------------------------------------------------------------------------11

Da Empregada Doméstica-----------------------------------------------------------------------------------------14

Conclusão------------------------------------------------------------------------------------------------------------18

Bibliografia----------------------------------------------------------------------------------------------------------19

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é identificar quais são os direitos que a empregada gestante adquire, uma vez que a proteção à mulher e a criança é uma luta constante em todo o mundo. A Revolução Industrial serviu como mola propulsora para que a mulher conquistasse espaço no mercado de trabalho. Porém, após essa conquista, as mulheres travam outra batalha, lutam por igualdade.
Outra preocupação mundial é em relação à discriminação da mulher grávida no mercado de trabalho, assim, a mulher deve ser protegida no estado de gravidez, devido ao estado de fragilidade que se encontra. Gravidez não é doença, mas dificilmente a mulher conseguiria ser inclusa no mercado de trabalho nessa condição.
Iremos abordar como se dá a relação trabalhista entre empregada doméstica gestante e empregador.

ESTABILIDADES

O artigo 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece um patamar mínimo de direitos destinados à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre tais direitos, encontra-se o direito à relação de emprego protegida contra dispensa