Direito e moral
IED – Introdução ao Estudo do Direito
Agosto - 2012
Goiânia - GO
DIREITO E MORAL
1) Relacione Direito e Moral, baseando-se nas características de cada um, estabelecendo a diferença existente entre eles.
De acordo com o texto, entendemos que o Direito é algo externo, formando um conjunto de normas estabelecidas por cada grupo social para definir o convívio do homem em sociedade, enquanto a moral é individual, está em cada um de nós definir o que seria o bem ou o mal.
Podemos concluir que o Direito é único para todos e a Moral varia de acordo com a consciência de cada um.
2) Na sua opinião, a Moral tem ou não relevância para o Direito?
Sim. Pois o Direito Positivado é criado a partir do conceito coletivo da moral. Um exemplo vivido em nosso cotidiano seria os lugares preferenciais no transporte coletivo. Existem assentos reservados para pessoas específicas, cabendo a cada um de nós respeitar este direito estabelecido por lei.
3) Para você, qual das Teorias do Direito e da Moral é capaz de explicar melhor a relação entre o direito e a moral? Para responder a esta questão você deverá se ater ao item 2 desta aula (Direito e Moral quanto ao conteúdo):
Para nosso grupo, a teoria que melhor explica a relação entre o Direito e a Moral é a Teoria do Mínimo Ético, desenvolvida por Jellinek, onde ele afirma: “o Direito representa o mínimo de preceitos morais necessários ao bem estar da coletividade.”
4) Agora que você conhece as ideias de Kant sobre Direito e Moral, marque a afirmativa errada:
a) A liberdade se confunde com o cumprimento do próprio dever, isto é, o homem é livre para agir, e possuir o dever de agir.
b) A norma moral é livre porque independe de uma força exterior que a torne obrigatória, com como independe também das impressões do próprio homem.
c) Direito e Moral fazem parte de um único todo unitário, que se relacionam interna e externamente às ações humanas ligadas diretamente à