Direito Tributario

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INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECILIA MARIA DE MELO BARCELOS
FACULDADE ASA DE BRUMADINHO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

FÁBIO LÚCIO RIBEIRO

DIREITO TRIBUTÁRIO – Impostos Diretos e Indiretos pagos pela empresa OCULAR
CENTER – CENTRO MEDICO DE OLHOS LIMITADA

BRUMADINHO
2014

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FÁBIO LÚCIO RIBEIRO

DIREITO TRIBUTÁRIO – Impostos Diretos e Indiretos pagos pela empresa OCULAR
CENTER – CENTRO MEDICO DE OLHOS LIMITADA

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Tributário, no
Curso de Ciências Contábeis 4°
Período, na Faculdade Asa de
Brumadinho.
Professor: Marcelo Moreno.

BRUMADINHO
2014

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................05

1 IMPOSTOS DIRETOS
1.1 Impostos Federais
1.1.1 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)
1.1.1.1

Fato Gerador..............................................................................................06

1.1.1.2

Base de Cálculo.........................................................................................06

1.1.1.3

Alíquota......................................................................................................07

1.1.2 Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL)
1.1.2.1

Fato Gerador..............................................................................................08

1.1.2.2

Base de Cálculo e Alíquota........................................................................08

1.1.3 Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do
Servido Público (PIS/PASEP)
1.1.3.1

Fato Gerador..............................................................................................09

1.1.3.2

Base de Cálculo.........................................................................................09

1.1.3.3