Direito Tributario

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário
Curso: Tec. Em Marketing
Professor: Tânia Maria Francose Santhias
Nome do aluno: janira Santos Della Giustina
Data: 26/03/14

Orientações:
Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
Entregue a atividade no prazo estipulado.
Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de redução da carga tributária. É muito comum atualmente os Estados possuírem empresas que praticam o comércio internacional, e consequentemente ocorrerá a tributação desta prática. Leia o texto “Planejamento tributário e a questão da elisão fiscal” apresentado no link abaixo e disserte sobre as seguintes questões: (Entre 08 a 10 linhas)
1) Como funciona o mecanismo de elisão fiscal denominado (Treaty Shopping)?
2) Qual o seu objetivo?
3) Quais os benefícios para a empresa e para o Estado a qual ela pertence?

Link: http://jus.com.br/artigos/18384/planejamento-tributario-e-a-questao-da-elisao-fiscal/1

Resposta 01
1) Como funciona o mecanismo de elisão fiscal denominado (Treaty Shopping)?
1- Primeiro para definir temos saber o que é planejamento tributário e conhecer cada particularidade de cada país, só assim poderemos tirar proveito.
Permitem a desconsideração do negócio jurídico realizado pelo contribuinte, por parte da administração tributária, aplicando ao negócio o ônus tributário que se pretendia reduzir ou mitigar.
A Elisão fiscal quer dizer evitar que a organização pague o imposto do lugar de origem e onde tem sua filial , ou seja, pagar nos dois pois, mas isto varia também de estado, pais, e tratado comercial.
O principio da