Direito internacional

Simulado de Direito Internacional - OAB - 50 questões atuais
1. Ramiro, cubano, é casado com Antonia, portuguesa. O casal reside em Barcelona, Espanha, onde nasce sua filha Julia. Supondo que Cuba adote o critério misto e Portugal e Espanha o critério do ius saguinis, marque a alternativa correta:
a) Julia é natural da Espanha e tem as nacionalidades originárias da Espanha e de Portugal;
b) Julia é natural da Espanha e tem as nacionalidades originárias de Cuba e Portugal;
c) Julia é natural da Espanha e possui apenas a nacionalidade cubana;
d) Julia é natural da Espanha e possui apenas a nacionalidade portuguesa.

2. Um americano, portador do visto de turista, é localizado trabalhando como atendente em um hotel de luxo situado na zona sul do Rio de Janeiro. Pergunta-se: Legalmente, o que a Polícia Federal poderá fazer com esse estrangeiro:
a) Expatriá-lo;
b) Expulsá-lo;
c) Extraditá-lo;
d) Deportá-lo.

3. O estrangeiro que foge para o nosso País porque é perseguido por questões religiosas em seu Estado de origem poderá pedir a condição de refugiado ao:
a) Alto Comissariado das Nações Unidas;
b) Comitê Nacional para Refugiados;
c) Conselho Nacional de Imigração;
d) Departamento de Polícia Federal.

4. O brasileiro que for nomeado para o cargo de magistrado do Tribunal Penal Internacional poderá receber do Ministério das Relações Exteriores um passaporte:
a) Comum;
b) Para estrangeiro;
c) Oficial ou de serviço;
d) Diplomático.

5. Uma procuração lavrada em um cartório suíço, devidamente consularizada e traduzida para o nosso vernáculo por intérprete juramentado, terá eficácia em nosso país se:
a) Não ofender a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes;
b) For homologada pelo STJ;
c) For ratificada pelo Presidente da República;
d) For publicada no Diário Oficial.

6. Leia as afirmativas abaixo e marque a opção correta:
I - O processo de opção de nacionalidade é protocolado na Polícia Federal.
II - O processo de