Direito Grego

Estrategos
Instaurados em 501 a.c, eram responsáveis por:
-Administrar a guerra e a defesa nacional
-Convocar Assembleias
-Dirigir a polícia municipal
-Distribuir impostos

Era um cargo não remunerado. Eleitos em número de 10, porém reeleitos de maneira indefinida. Péricles, por exemplo, exerceu essa função e se elegeu sucessivamente 15 vezes.

Para ser um estratego, era necessário:
-Ser cidadão nato
-Casado legitimamente
-Possuir propriedades financeiras nas fronteiras da Ática (região banhada pelo Mar Egeu, fundiu-se com Atenas na formação da Pólis)
-Ao final da gestão, prestar contas.

Sua influência política foi tão elevada que tornaram-se chefes do poder executivo.

Arcontes

Existiam 3 classificações:
Epônimos
Tutelava viúvas e órfãos
Polemarco
Celebrava cerimônias fúnebres para com os combatentes de guerra
Tesmótetas*
Similares aos atuais procuradores e promotores públicos, revisavam e coordenavam as leis anualmente, além disso controlavam a prestação de contas dos estrategos e apresentavam denúncias à Assembleia, como casos de violação da lei, por exemplo.

Juízes Marítimos
Dirigiam os assuntos ligados ao comércio portuário e em algumas situações de cidadania estrangeira.

Juízes dos Demos
Eram escolhidos por sorteios. Seu trabalho era manter os camponeses próximos da justiça, já que percorriam as zonas rurais e resolviam do jeito mais prático possível as causas de baixo valor (em média 10 dracmas ou 20 dias de trabalho). Se fosse necesário, os litígios eram enviados para o tribunal competente.

Legislação e Fiscalização
Todo funcionário ou magistrado que fizesse parte dos fundos públicos, passava por uma rigorosa vistoria e acerto de contas ao final de sua gestão. Essa vistoria acontecia por meio de um documento escrito; sem ele, não era possível deixar a cidade nem possuir liberdade dos seus bens. Caso alguma obrigação fosse considerada incompleta, ou houvesse a desconfiança sobre sua verossímidade, uma ação pública seria incidida. Essa