Direito da personalidade
Ex: Você defender a sua própria vida! É a defesa do seu patrimônio? Não! É um direito da sua personalidade, a defesa da sua honra, a defesa da sua imagem, defesa do seu nome , isso é defesa de tudo que lhe é próprio.
Rubens lemões diz “ Toda vez que você estiver defendendo a integridade física, moral, ou intelectual do ser humano, você está diante de direito da personalidade”.
(Quando eu defendo meu direito a vida, estou defendendo minha integridade física, portanto é um direito da personalidade, quando defendemos o direito ao seu nome, sua imagem, estamos diante de integridade moral, e por fim, quando vamos defender obras artísticas, cientificas, literárias, entre outras. Estamos defendendo sua integridade intelectual). Não confunda direitos da personalidade com personalidade jurídica*
Personalidade jurídica : E aptidão que todo ser humano tem para ser titular de direitos e deveres , e é justamente a personalidade que nos possibilita ser um sujeitos de direito. Pessoas são sujeitos de direito, podem ser titulares de direitos, podem ser credores, podem ser proprietários e participar como sujeito ativo, passivo das relações jurídicas e As COISAS não, pois não possuem personalidade jurídica. As coisas, os bens são apenas objetos de Direito. Coisa não pode ser tratada como pessoa, pessoa não pode ser tratada como coisa. Em outras palavras personalidade jurídica : é aptidão genérica, para ser titular de direitos, não foi limitado a um tipo de direito, então, cuidado. Quando nós falamos que uma pessoa tem personalidade jurídica isso significa que ela tem aptidão tanto para ser proprietário de direitos patrimoniais ( de uma casa, direito a uma quantia ), como também titular de direito EXTRAPATRIMONIAIS que são os direitos da personalidade. Personalidade Jurídica é uma coisa a qualidade que nós temos por sermos pessoas, direito da