direito constitucional
1088 palavras
5 páginas
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS1- Os direitos fundamentais têm caráter absoluto? Explique.
2- Quais as espécies de direitos fundamentais apresentadas em nossa constituição de 1988?
3- Fale sobre os direitos fundamentais de primeira, segunda e terceiras gerações. Dê exemplos.
4- Qual a diferença entre: direito, garantia e remédio constitucionais.
5- Quem é o destinatário dos direitos e garantias fundamentais. Há alguma proteção ao estrangeiro não residente no Brasil?
6- Qual o verdadeiro conceito do princípio da igualdade?
7- Qual o conceito de princípio da legalidade O princípio da legalidade tem o mesmo conteúdo para as pessoas físicas e para a Administração Pública?
8- Qual a origem do habeas corpus?
9- Conceitue o habeas corpus.
10- Qual a finalidade do habeas corpus.
11- Qual a natureza jurídica do habeas corpus?
12- É necessária a contratação de advogado para propor a ação de habeas corpus? 13- Quem tem legitimidade ativa para propor o habeas corpus?
14- De quem é a legitimidade passiva no habeas corpus?
15- Quais as espécies de hábeas corpus?
16- É cabível a concessão de medida liminar no habeas corpus?
17- Havendo empate no julgamento de um habeas corpus nos tribunais o réu permanece preso ou consegue a liberdade?
18- Qual a finalidade do habeas data?
19- Qual a natureza jurídica do habeas data?
20- É necessária a contratação de advogado para propor a ação de habeas data? 21- Quem tem legitimidade ativa para propor o habeas data?
22- De quem é a legitimidade passiva no habeas data?
23- Que norma regula o habeas data?
24- Conceitue o mandado de segurança.
25- Qual a finalidade do mandado de segurança.
26- Qual a natureza jurídica do mandado de segurança?
27- É necessária a contratação de advogado para propor a ação de mandado de segurança? 28- Quem tem legitimidade ativa para propor o