Direito ambiental

NOME :WAGNER CRISTIANO DA SILVA

DIREITO AMBIENTAL

Belo Horizonte
2011

EXERCÍCIO CÓDIGO FLORESTAL

Exercício apresentado ao Curso de engenharia ambiental da Faculdade Pitágoras, para a disciplina de Direito Ambiental.

Orientador: Prof. Humberto Magno

Belo Horizonte
2011

OBJETIVO

Ler e analisar texto do artigo de Bárbara Dias, que enfatiza mudanças no código florestal. Responder questionário sobre o código e suas mudanças.

QUESTIONÁRIO

O CÓDIGO FLORESTAL É BOM OU RUIM PARA A SOCIEDADE? POR QUÊ? O código é excelente.
Ele é uma grande conquista dos brasileiros, foi criado com o objetivo de regularizar a exploração das florestas do Brasil, elaborado em 1965 para cuidar principalmente das questões da agricultura ele ainda é um dos códigos florestais mais avançados do mundo, sem este código seria impossível inibir ações de pessoas que visam lucros e não se preocupam com a sustentabilidade do país. nosso Código Florestal busca equilibrar Agricutura e Ambientalismo.

QUAIS AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DESTE?
Pequenos Produtores Rurais: Os pequenos fazendeiros, de acordo com a nova proposta não precisam mais ter uma reserva legal em suas propriedades.
Topos de Morros: Atualmente o plantio de culturas em topos de morros é bem controlado, de acordo com a nova proposta essa prática será mais aberta.
Matas Ciliares: A proposta é reduzir o tamanho das matas ciliares de 30 metros para 15 metros
Reservas Legais: Atualmente a % de Reservas Legais e Matas Ciliares são computadas separadamente, com a nova proposta passaram a ser contabilizadas juntas.
Legislação: Boa parte das decisões relativas ao Código Florestal vai ser agora tomada pelos Estados e Prefeitura, adaptando assim o Código Florestal as necessidades locais.
QUAL A PRINCIPAL CRÍTICA FEITA AO CÓDIGO FLORESTAL?

Esta nova proposta vai abrir caminho para que muita área verde seja destruída e também que a flexibilização das Leis Ambientais vai favorecer