Direito Ambiental

UNIDADE 6 - EXERCÍCIOS
QUESTÃO 01 - LETRA B
A prevenção ambiental consiste:
Escolha uma:
a. em todo e qualquer modo de se evitar o dano ambiental;
b. em se suspender a atividade lesiva, caso iniciada, ou evitar o dano ambiental;
c. em se adotarem medidas de precaução;
d. em se adotarem políticas públicas preventivas;
e. na consideração do bem ambiental como “bem de uso comum do povo”.

QUESTÃO 02 - LETRA C
A precaução significa:
Escolha uma:
a. que se deve ter cuidado diante de qualquer medida ou iniciativa que se reflita na situação do meio ambiente;
b. que se deve ajuizar ação cautelar ante a iminência de dano;
c. que se deve proibir a liberação de produtos até que a empresa produtora prove não serem lesivos ao meio ambiente;
d. que se deve observar, nas questões ambientais, o princípio do poluidor-pagador;
e. que devem ser observados, nas questões ambientais, todos os mecanismos e instrumentos de prevenção.

QUESTÃO 03 - LETRA D
São instrumentos e mecanismos de prevenção:
Escolha uma:
a. o Estudo Prévio de Impacto Ambiental exigível para toda e qualquer atividade potencialmente poluidora;
b. o Relatório Impacto do Meio Ambiente, caso não tenha se realizado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental;
c. o licenciamento ambiental, substituindo o Estudo Prévio de Impacto Ambiental;
d. a licença prévia no licenciamento ambiental;
e. as licenças prévias de instalação e operação no licenciamento ambiental.

QUESTÃO 04 - LETRA A
O conceito de nocividade:
Escolha uma:
a. refere-se à lesão ao bem ambiental;
b. refere-se ao prejuízo ao meio ambiente;
c. relaciona-se à deterioração ambiental;
d. refere-se à degradação ambiental;
e. refere-se a tudo o que implica em poluição.

QUESTÃO 05 - LETRA D
Em matéria de responsabilidade:
Escolha uma:
a. no direito brasileiro, se se atribui responsabilidade civil por danos ambientais, exclui-se a responsabilidade penal e a administrativa;
b. se um tipo de sanção é suficiente para “penalizar”