Direito Ambiental

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte se destaca como a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, e sua construção, que já dura mais de duas décadas, se destaca pela gama de conflitos e discussões de ordem política, econômica, sociológica e ambiental. Hoje em dia o que mais ouvimos falar é dos índices diários de crescimento mundial e nacional, os quais refletem os déficits da balança comercial das nações. Esta região possui a maior parte do potencial hidroelétrico do país, contendo os maiores recursos hídricos do planeta. Para a realização da Industria será necessário contornar todo o Rio Xingu. Seus efeitos quanto ao exercício dos Direitos Fundamentais pela população que vive em torno do projeto. Ao consultar a Constituição Federal de 1988, ficam evidenciados os direitos sociais que estão sendo afetados com a construção da usina e a retirada da população das proximidades do Rio Xingu. Toda a estrutura utilizada na construção da Usina de Belo Monte necessita, para sua implementação, que a totalidade do meio ambiente envolvido seja drasticamente modificada. Como conseqüência desse fato destrutivo, a construção da Usina vem fazendo desaparecer diversas espécies de animais e plantas tidas como raros ou quase extintos, e o prejuízo ambiental poderá ser incalculável, e irreversível. Podíamos enumerar vários pontos positivos para tal construção tais como: Produção de mais de 11.000 MW de Energia Elétrica que irá evitar os futuros apagões e garantir ainda mais o crescimento da economia pois a energia Hidrelétrica é abundante, barata e limpa, uma excelente opção se comparada as Usinas Nucleares (que são caras e perigosas) ou então as Usinas a Carvão, Petróleo e Gás (que são poluentes), os índios da região vão ter uma fonte de energia mais barata e mais ecológica, o lago da Hidrelétrica de Belo Monte pode servir para criação de fazendas de peixes, a usina de Belo Monte vai gerar muitos empregos na região, entre eles Engenheiros Elétricos e Técnicos de todo