Direito ambiental

DIVERSIDADE, MEIO AMBIENTE
E PATRIMÔNIO CULTURAL
Aluno: _______________________________________ Matrícula: _______________
Curso: ________________________ Unidade de Estudo: ______________________
Data Prova: _____/_____/_____
A CORREÇÃO ACONTECERÁ SOMENTE PELO GABARITO
Instrução para prova presencial:
Devolver a prova juntamente com o gabarito. Cada questão tem apenas 01(uma) alternativa correta.
Não pode ter rasura. Use caneta azul ou preta.
_________________________________________
ASSINATURA POR EXTENSO DO ALUNO
DIVERSIDADE, MEIO AMBIENTE E
PATRIMÔNIO CULTURAL
AVP MÉDIA
1 A B C D
2 A B C D
3 A B C D
4 A B C D
5 A B C D
6 A B C D
7 A B C D
8 A B C D
9 A B C D
10 A B C D
DIVERSIDADE, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
Aluno: _______________________________________ Matrícula: _______________
Curso: ________________________ Unidade de Estudo: ______________________
Data Prova: _____/_____/_____
QUESTÃO 01
Tomando por base a Constituição Federal e o artigo 98 do Código Civil, bem ambiental é definido como:
A) os bens pertencentes a particulares.
B) os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. C) um bem que tem como característica constitucional mais relevante ser essencial à sadia qualidade de vida, sendo ontologicamente de uso comum do povo, podendo ser desfrutado por toda e qualquer pessoa dentro dos limites constitucionais.
D) n.r.a. (nenhuma das respostas acima).
QUESTÃO 02
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – O atual ordenamento jurídico, por força da entrada em vigor da Constituição da República de 1988, contempla a existência de três distintas categorias de bens: os públicos, os privados e os difusos.
II – A vida, por força do que determina o caput do artigo 225 da Carta
Constitucional é suficiente para garantir a indestrutibilidade do bem ambiental e corroborar sua natureza jurídica como única e exclusivamente ao uso comum do povo.
III – A Constituição da República não autoriza fazer