Desinstitucionalização

Desinstitucionalização de Crianças e Jovens em Perigo: Uma realidade, ou um passo para outros problemas?
José Alberto Raquel Borges1

RESUMO: O presente artigo trata o problema da desinstitucionalização de crianças e jovens residentes em Lares de Infância e Juventude, assim como a forma como as políticas de proteção de crianças e jovens em risco são interpretadas e materializadas pelas instituições particulares de solidariedade social, bem como pelos representantes locais da Segurança Social. Será feita uma análise às leis de proteção de crianças e jovens em perigo, assim como serão tidas em conta as alterações previstas pelo plano DOM2 (agora designado por SERE+). Será depois feita uma análise a vários estudos realizados em Portugal abordando a pósinstitucionalização, a perceção de ter sido institucionalizado(a), o percurso de vida após esta fase da vida. O plano DOM trouxe, efetivamente, equipas técnicas qualificadas para os lares de infância e juventude, mas, com o testemunho de jovens institucionalizados, é comprovável que estas equipas têm como prioridade tratar assuntos de cariz mais burocrático, não existindo muito espaço nem condições à criação de laços afetivos, algo que pode por em causa a qualidade dos projetos de vida que são elaborados, assim como os planos sócio educativos individuais. Estas falhas acabam por colocar em risco a vida dos jovens após o período de institucionalização, pois no momento da saída não apresentam condições para uma vida independente, autónoma. Muitos deles acabam por se tornar dependentes de outras respostas sociais, como o Rendimento Social de Inserção, ou regressam à família biológica onde persistem os problemas que obrigaram à sua retirada anos antes… Palavras-chave: Desinstitucionalização, políticas de proteção, projetos de vida, preparação profissional, alternativas, trabalho em rede. ABSTRACT: This article deals with the problem of deinstitutionalization of children and adolescents in Homes for Children and Youth, as