Crime contra a saude publica

DOS CRIMES CONTRA A SAUDE PUBLICA
ART. 267 CP
Produzir ipidemia doença que acontece em cuto espaço de tempo, em determinado lugar, varias pessoas, mediante a propogacao de germes patoenico microorganismo capazes de gerar doenças como o vírus e bactérias que abrange varia regiões ao mesmo tempo. Pena de reclusão de dez a quinze anos. Se o dolo resulta de morte a a aplicação da pena e em dobro , nesse caso e crime hediondo, no caso de culpa a pena e de detenção de um a dois anos se resultar de morte passa a ser de dois a quatro anos.

INFRACAO DE MEDIDA SANITARIA PREVENTICA
ART 268 CP
Infrigir determinação do poder publico ( orden ou resolução dos órgãos investidos de autoridade para realizar as finalidades dos estados. Trata-se de norma penal em branco dependendo de outra que venha completar-la para que se conheça o seu real alcance, destinada a impedir a introdução ou a propagação das doenças contagiosas, a pena de detenção e de um mês a um ano e multa. Se o autor do crime for funcionário publico, medico, farmacêutico, dentista enfermeiro , que exerce a profisao e grava se a pena em um terço, a causa de aumento da pena exige habitualidade na atividade profissional dos profissionais da saúde não o bastando, pois que ostenta tais títulos.

OMISSAO DE NOTIFICACAO DE DOENCA
ART 269 CP
Não deletar ou negar conhecimento sobre alguma coisa , o mdico, doença de notificaco compulssoria e a enfermidade cuja ciência , pelo poder publico e obrigatória, trata se de norma penal e branco necessitando de complemento para ser compreendida, isto e torna indispensável conhecer os rol das doenças de que o estado deseja tomar conhecimento a autoridade publica ( e o órgão do estado encarregado de fazer cumprir as lei ou determinação do poder publico a pena e de detenção de seis meses a dois anos e multa.

ENVENENAMENTO DE AGUA POTAVEL OU SUBISTANCIA ALIMENTICIA OU MEIDICNAL
ART 270 CP
Misturar substancia que altera ou destróis as funções vitais do organismo em