Controle Social

CONTROLE SOCIAL
Até bem pouco tempo os serviços de saneamento, quando oferecidos, estavam dissociados de qualquer tipo de ação educativa e/ou participativa da sociedade. A partir dos anos 80, no entanto, a presença de representações das comunidades, organizações e instituições da sociedade civil passam a adquirir importância crescente, ora pela necessidade de se buscar soluções alternativas de atendimento, ora com ênfase em um processo de construção da cidadania, mas de uma forma ou de outra, deflagrando a necessidade de se considerar o envolvimento da população nas soluções e, conseqüentemente, o comprometimento com as mesmas. Assim sendo, a participação popular é compreendida como pressuposto indispensável para a efetivação do controle social sobre a gestão dos serviços de saneamento, a ser fomentada através de processos de mobilização social que promoverá desde o acompanhamento e supervisão de atividades relativas ao planejamento, diretrizes e avaliação da Política
Municipal do setor, bem como nas ações específicas de acompanhamento da execução das obras físicas e da prestação dos serviços de operação / manutenção dos sistemas.
Desta forma, na primeira parte deste trabalho abordaremos dos princípios do processo participativo, enquanto exercício primordial para a consecução dos objetivos do controle social sobre os serviços de saneamento. Na segunda parte apresentaremos a metodologia de intervenção social a partir do desenvolvimento das ações de Mobilização Comunitária, partindo dos princípios aludidos anteriormente e voltados à adesão gradativa da comunidade no processo de execução da obra, tendo como finalidade a sustentabilidade dos sistemas implantados, promovendo a articulação de ações entre os atores envolvidos no processo. PRIMEIRA PARTE: PRINCÍPIOS DO PROCESSO PARTICIPATIVO
A formação da consciência cidadã será estabelecida através da inserção dos indivíduos no processo de discussão, decisão, acompanhamento e avaliação das ações