CONTRATOS

CONTRATOS contrato - e todo negocio juridico bilateral ou plurilateral que visa a criação modificação extinção ou conservação de direitos e deveres. ( contrato falamos que é negocio juridico mas sempre bilateral e plurilateral ) contrato bilateral - é aquele em que ambos os contratantes assumem obrigações contrato unilateral - apenas um dos contratantes assume obrigação.
CASO CONCRETO : contrato de doação celebrado entre A e B é bilateral ou unilateral, é um NJ bilateral ou unilateral. ???? Ele é um NJ bilateral agora é um contrato Unilateral.
PRINCIPIOS CONTRATUAIS função social do contrato - art 421 CC - é o principio pelo qual o contratante particular ao contratar tem que verificar se ele não está prejudicando o interesse da coletividade. " coloca freio ao interesse particular " não posso contratar violando o principio da dignidade humana, honra. boa -fe objetiva - em todas as fases contratuais deve-se ter o bom comportamento, fase pre contratual, execução, pos contratual todos devem manter a boa fe objetiva a etica o bom comportamento. a boa subjetiva nao é principio contratual é um simples estado piscologico de firme crença ou ignorancia. esses dois grifados de amarelo são os mais importantes. principio da autonomia privada é o antigo principio da autonomia da vontade, hoje em dia essa liberdade de contratar não é plena é absolutamente limitada pela lei e por outros principios contratuais especialmente pelo da função social e boa - fé - objetiva.
FORMAÇÃO DO CONTRATO contrato entre presentes - é aquele que não tem intervalo na comunicação ( contratar por telefone ) ele considera-se formado no exato instante em que a proposta é aceita, aceita pelo oblato. ( pode ser cara a cara, , telefone ) é aquele que tem intervalo na comunicação contrato entre ausentes - é aquele que tem intervalo na comunicação ( email por exemplo, mando espero ) no contrato entre ausentes o codigo civil adotou como regra a teoria da agnição