contratos de doação

Juarez Teixeira da Silva RESUMO Este artigo por objetivo o estudo global dos principais temas que envolvem os contratos de doao. Palavras-Chave contratos, doao. 1- INTRODUO O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos contratos de doao, uma das espcies de contrato encontrada no Cdigo Cvel Brasileiro. A presente pesquisa abordar primeiramente os conceitos de contrato, contrato de doao, donatrio, doador. Posteriormente estudaremos as classificaes e caractersticas dos contratos de doao, os requisitos de validade dos contrato de doao, as espcies de contrato de doao, as hipteses de nulidade da doao, e por ltimos, as hipteses de revogao dos contratos de doao. 2- CONCEITOS DE CONTRATO Para Maria Helena Diniz contrato o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurdica, destinado a estabelecer uma regulamentao de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relaes jurdicas de natureza patrimonial. 1 Para Clvis Bevilqua entende por contrato o acordo de vontade de duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direito. 2 E para o renomado doutrinador Orlando Gomes contrato , assim, o negcio jurdico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes observncia de conduta idnea satisfao dos interesses que regularam. 3 3- CONTRATOS DE DOAO CONCEITOS O Cdigo Civil de 2002 no seu artigo 538 do CC, alnea a faz seguinte definio sobre de doao Considera-se doao o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimnio, bens ou vantagens para o de outra. A partir da leitura do artigo 538 do CC, conclumos que Doador a pessoa que transfere do seu patrimnio, bens ou vantagens para o de outra. Donatrio a pessoa a quem o donatrio est transferindo do seu patrimnio, bens ou vantagens. 4- CLASSIFICAO E CARATERISTICAS DOS CONTRATOS DE DOAO Maria Helena Diniz defende que da leitura do art.538 do CC pode-se extrair 04 (quatro) elementos fundamentais que caracterizam a