contrato mão de obra

Contrato de Prestação de Serviços de mão- de- obra autônoma - esporádico

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços de mão- de- obra autônoma, de um lado , com sede à , cidade de  ,  CNPJ de ora em diante chamado simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado  , RG  , CPF  , domiciliado na  , cidade de  ,  , de ora em diante chamado simplesmente de CONTRATADO, tem entre si justo e contratado o seguinte:

Serviços a Executar - O CONTRATADO se compromete a prestar o seguinte serviço de mão- de- obra autônoma:
 
1. Da Vigência - A Vigência do contrato será de: início  , término  , portanto qualquer das partes poderá rescindi-lo de pleno direito mediante a aviso prévio de   ( ) por escrito, indenizando a outra da seguinte maneira:
        
2. Do Preço - O CONTRATANTE se obriga, por sua vez pagar ao CONTRATATO por sua mão- de- obra a importância de R$   ( ).

3. Das Condições de Pagamento - O CONTRATANTE pagará da seguinte maneira:
 
4. Das Responsabilidades Trabalhistas e Previdenciárias - Todos os serviços enumerados serão executados de forma esporádica e autônoma, ficando por conta do CONTRATADO toda e qualquer contribuição previdenciária e indenização trabalhista sua e de seus ajudantes se houver, portanto, fica isento e excluída toda e qualquer indenização trabalhista e previdenciária.

5. Das Responsabilidades Gerais - O CONTRATADO se responsabilizará por todo e qualquer prejuízo que venha a ser causado ao CONTRATANTE pelo não cumprimento de dispositivos legais relativos aos serviços acima enumerados.

6. Da Multa - A parte que infringir qualquer dispositivo contratual, ficará sujeito a multa correspondente a  , assegurando-se a outra parte o direito de consideras automaticamente rescindido o presente contrato, e bem assim, do pleitear em juízo, a indenização dos