Modelo de contrato para construtoras (somente de mão de obra)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Termo de Contrato celebrado entre a XXXXXCLIENTEXXXXXXX. -XXXEPPXX e a empresa XXXXNOME DA CONSTRUTORA- MEXXX. Objeto do Contrato: Serviços de construção de dois pavilhões comerciais sendo que suas fundações as estruturas e o telhado já se encontram prontas. Ambos localizados na Av. Parobé, Nº XXX e XXX, Bairro XXXXXXXXXX da cidade de São Leopoldo/RS.
CONTRATANTE: XXXXXCLIENTEXXXXXXX. -XXXEPPXX, inscrito no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede nesta cidade, na Rua XXXXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXX, CEP XX.XXX-XXX0, adiante denominado simplesmente CONTRATANTE, por intermédio de seu representante legal, competente para o ato.
CONTRATADA: XXXXNOME DA CONSTRUTROA - MEXXX, inscrito no CNPJ sob o nº 14.025.157/0001-86, com sede nesta cidade, na Rua XXXXXXXXX, nº XXX, Feitoria, CEP. 93.050-370. Telefone (51) XXXX-XXXX, celular (51) XXXX-XXXX, e-mail adm@construtoraalberto.com.br, adiante denominado simplesmente CONTRATADA, representada pelo Sr. Alberto Johann, Diretor. As partes contratantes sujeitam-se às disposições da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2012 e da legislação que lhe é posterior, celebram este contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a execução, pelo regime de empreitada por preço global, dos Serviços de construção de dois pavilhões comerciais sendo que suas fundações as estruturas e o telhado já se encontram prontas. Ambos localizados na Av. Parobé, Nº XXXX e XXX, Bairro XXXX da cidade de São Leopoldo/RS, tudo conforme os projetos e seus respectivos memoriais descritivos, bem como a planilha de orçamento discriminada e o cronograma a serem entregues, conforme previsto na Cláusula Quinta, item "XIII" deste contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA
DO PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo máximo para a conclusão dos serviços será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos. O prazo para início da obra será contado a partir da AUTORIZAÇÃO DOS