Modelo de contrato de mão-de-obra por preço certo

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA DE MÃO DE OBRA A PREÇO CERTO

CONTRATANTES: 1º) F. C. M., brasileiro, solteiro, maior, advogado, portador da CNH nº ... onde consta o RG nº ... e o CPF\MF nº ... residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida... CEP. nº, Tel. (XX) XXXX-2729 denominado simplesmente CONTRATANTE.

CONTRATADO: XXX DA SILVA, brasileiro, casado, maior, empreiteiro, portados da cédula de identidade RG nº XXX-SSP-SP e inscrito no CPF\MF nº XXX-73, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Antônio XXX, CEP XXX; denominado simplesmente CONTRATADO.

CLÁUSULA PRIMEIRA
O CONTRATANTE, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, contrata serviços do CONTRATADO para a construção de seis casas residenciais, nos termos do QUADRO DE ÁREAS e PROJETO ARQUITETÔNICO em anexo, em terreno de sua propriedade sito à Rua XXX, S\N, LOTE DE TERRENO SOB O Nº 23 DA QUADRA nº 72 do loteamento denominado XXX, Praia Grande\SP.

Entende-se por EMPREITADA DE MÃO DE OBRA A PREÇO CERTO aquela que o CONTRATADO, se obriga fornece toda mão de obra, ferramentas, máquinas e equipamentos de trabalho, EPI’s (equipamentos de proteção individual) e EPC’s (equipamentos de proteção coletiva) que serão utilizados por seus empregados quando enquanto estiverem desenvolvendo qualquer atividade da obra contratada.

CLÁUSULA SEGUNDA
O CONTRATADO executará todos os serviços de construção civil, fundações, alvenaria, estruturas em concreto armado, lajes, revestimento de paredes e pisos, colocação de caixilhos, portas e janelas, instalações elétricas, instalações hidráulicas (água fria, esgoto, águas pluviais), telhado, colocação de louças e metais, pintura geral interna e externa, pisos da garagem e corredores externos, calçada, pactuados de conformidade com as normas técnicas, observando em tudo, o cumprimento das exigências legais e condições de segurança, ficando responsável com o disposto do artigo 927 e seguintes do Código